Como foi visto no último post, no dia 06/06 o jornal Folha de S. Paulo tráz uma entrevista com o deputado Roberto Jefferson. A manchete de capa é considerada uma bomba: "PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson".
Neste momento entramos naquela fase que John Thompson, estudioso das relações entre a mídia e a política, chama de "escândalo propriamente dito". Daqui, continuamos a tentativa de reconstrução dos caminhos percorridos pela narrativa, em uma busca pelo embate entre as formas simbólicas presentes na discursividade dos editoriais da Folha de S. Paulo e nas falas do Presidente da República.
Num primeiro momento apontaremos a entrevista inicial do Deputado Roberto Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, a primeira de outras entrevistas, todas de impacto político e simbólico considerável. É com esta sua primeira entrevista que o que era uma "denúncia" começa a se transformar em "escândalo" nas páginas dos jornais e noticiários.
A partir daí a disputa política e simbólica seria aguerrida e com consequências políticas (renúncias, cassações, investigações) e simbólicas (perda de popularidade do presidente, troca de ofensas) incontestáveis, até que, viesse a diminuir seu ritmo ao ponto de não mais gerar tais impactos.
É o que veremos a seguir.
Como foi dito, a entrevista de Roberto Jefferson praticamente torna inevitável a CPI. A crise política se torna um fato significativo e a maior preocupação do governo deixa de ser com a retirada de assinaturas e passa, gradativamente, a ser a de "matar" a CPI juridicamente. O governo passa a uma posição claramente defensiva diante das denúncias e cobranças que surgem na mídia. Utilizamos, portanto, a entrevista de Roberto Jefferson à Folha de S. Paulo, cujo conteúdo foi duríssimo para o governo, como um marco para encerrar a fase de pré-escândalo e dar início à fase de disputa simbólica propriamente dita.
Em síntese, na entrevista, o deputado Roberto Jefferson disse que na base dos problemas que o governo enfrenta está o que ele denominou "mensalão", ou seja, uma mesada de R$ 30 mil distribuída a aliados na Câmara dos Deputados pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A prática teria durado até o início do ano de 2005 e muito da insatisfação da bancada aliada neste primeiro semestre teria sido porque a "fonte secou". Jefferson ainda teria dito do alerta que fez ao ministro José Dirceu e ao presidente Lula meses trás.
Para o jornal duas questões centrais emergem: Lula sabia do "esquema"? E o que fez? O fato é que o presidente Lula, definitivamente, foi trazido para o centro do debate. As "crises" se misturam nesse momento. A crise que o governo vinha enfrentando com a base aliada desde a derrota para Severino Cavalcanti explica boa parte da crise que o governo enfrenta em tentar abafar a CPI, justamente por ter "secado a fonte". Esse é o recado dado por Roberto Jefferson e que colocou o presidente Lula no centro das atenções, pois surgem evidencias de corrupção envolvendo membros da base governista.
Isto certamente fez com o presidente Lula acelerasse a chamada "agenda positiva" contra a crise, que envolveu encontros com os jogadores Ronaldo e Ronaldinho Gaúcho, distribuição, em São Paulo, de cartões do Bolsa-Família, lançamento de programa da CEF para trabalhadores de baixa renda, e participação na abertura do fórum de combate à corrupção.
No dia seguinte, o título de capa é "Lula confirma que recebeu denúncia". Coube ao ministro Aldo Rebelo falar sobre o assunto. Ele diz que o presidente sabia, desde de março, das denúncias, num encontro que teve com Jefferson. No momento, Jefferson, segundo Aldo, teria feito apenas um comentário genérico, hipotético, de pagamento a parlamentares de outro partido. Nada que envolvesse o governo.
É a partir desse momento que se torna imprescindível para o presidente "descolar-se" não só da base aliada como do seu próprio partido, o PT. Se o presidente Lula já vinha sendo "chamado" ao centro das discussões agora ele passará a se ver ainda mais sozinho, pois o PT estará sendo cada vez mais envolvido no escândalo. Mais do que nunca, a estratégia principal passa a ser preservar o presidente Lula, ainda que só ele mesmo. O senador Aloizio Mercadante também vai endossar o que foi dito por Aldo Rebelo, ou seja, o presidente soube, mas tudo o que chegava tinha um tom de boato, como fazer algo então?
A nova estratégia, como foi dito, parecia garantir mais sobrevida ao presidente, mas dessa vez, ela estava ficando ainda mais sozinho, pois o PT passou a ser alvo direto de acusações. Num primeiro momento, a direção do PT tenta blindar seu tesoureiro (Delúbio Soares) e fazer defesas do partido enquanto instituição.
José Genoíno, presidente do partido, nega veementemente a existência do mensalão e mantém sua posição com relação à falta de necessidade da CPI. Mas, algo muda no discurso. Jefferson passa a ser duramente criticado, mas não o PTB. A estratégia é manter os parlamentares do partido por "perto", pois ainda se tenta extinguir a CPI, embora, para muitos, a CPI já seja um fato consumado.
Não há dúvida alguma que a entrevista de Roberto Jefferson colocou mais combustível numa crise onde o governo tinha esperanças de controle. Vem do deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido acusado por Jefferson de receber o mensalão, um novo ingrediente que irá compor a contra-alegação do governo: Roberto Jefferson estaria fazendo chantagem ao presidente Lula.
José Genoíno, presidente do partido, nega veementemente a existência do mensalão e mantém sua posição com relação à falta de necessidade da CPI. Mas, algo muda no discurso. Jefferson passa a ser duramente criticado, mas não o PTB. A estratégia é manter os parlamentares do partido por "perto", pois ainda se tenta extinguir a CPI, embora, para muitos, a CPI já seja um fato consumado.
Não há dúvida alguma que a entrevista de Roberto Jefferson colocou mais combustível numa crise onde o governo tinha esperanças de controle. Vem do deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido acusado por Jefferson de receber o mensalão, um novo ingrediente que irá compor a contra-alegação do governo: Roberto Jefferson estaria fazendo chantagem ao presidente Lula.
A crise ficou tão aguda que até mesmo os setores da oposição, e que vão disputar a eleição em 2006, decidiram colocar um "freio". A ordem é não falar em impeachment e não criar situações "incendiárias". Segundo o jornal, tal seria a posição de Fernando Henrique, José Serra e Geraldo Alckmin. Aécio ainda chega a dizer que o presidente Lula tem não só a confiança da população, mas crédito para solucionar a crise. Isso, entretanto, não significou a atenuação das críticas ao governo e à necessidade da CPI. A oposição mostrava que não estava sendo "golpista", nem irresponsável, embora para alguns críticos, à época, isso não fosse o papel principal da oposição.
No dia seguinte, 08/06, a Folha de S. Paulo trás como título que "Governo aceita CPI e muda estatais". Antes de tudo é interessante observar o discurso do presidente Lula na abertura do fórum contra a corrupção iniciado no dia anterior. Trata-se de um discurso integralmente voltado para a exaltação do compromisso do governo com o combate à corrupção no Brasil, suas ações principalmente. As operações da Polícia Federal são muito destacadas.
Nosso governo está firmemente empenhado no combate e no mau uso dos recursos públicos e ao crime organizado. Transformamos a luta contra a corrupção numa atividade permanente ampla e que vai se intensificar cada vez mais (...) estamos tomando as medidas preventivas, fechando o cerco, apurando toda e qualquer denúncia, envolva quem envolver. A população, no nosso governo, tem tomado conhecimento, pelos meios de comunicação, de muitas notícias de corrupção. Esse trabalho da imprensa é meritório e indispensável... O que tem aumentado, no Brasil, não é a corrupção, mas o constante combate que o governo faz à corrupção... Estamos conduzindo um grande projeto de transformação social que assegurará um longo ciclo de desenvolvimento sustentável, ampliando nossas fronteiras sociais, aprofundando a democracia e garantindo um novo lugar para o Brasil no mundo. Tenho, ademais, uma biografia a preservar, um patrimônio moral, uma história de décadas em defesa da ética na política. Por isso, não iremos acobertar ninguém, seja quem seja que esteja envolvido (...) Digo que cortaremos na própria carne, se necessário (...) Estamos perto de acabar a corrupção? Certamente que não, porque ela é uma coisa crônica, ela está incrustada, muitas vezes, na alma (...) na impunidade que os corruptos sempre tiveram, na história deste país[1].
Trata-se de um discurso complexo, e que iria se repetir em inúmeras outras oportunidades. Ao mesmo tempo em que usa o recurso à "naturalização" da corrupção para justificar as atuais denúncias contra o governo, o presidente Lula não "eternaliza" essa situação, pois faz um apelo de "racionalização", de legalidade das regras e das instituições que devem ser respeitadas e, também apela a um fundamento "carismático" visando uma "universalização" em torno de seu nome.
Afinal, como diz o discurso, o presidente teria uma história pessoal ligada à ética, estaria tomando todas as providências necessárias, puniria os envolvidos e, acima de tudo, estava construindo um grande projeto de transformação social e econômica para o país. Nesse momento, o risco é de ocorrer um "deslocamento", uma dissimulação, onde o enaltecimento das mudanças sociais e econômicas é colocado no lugar das denúncias, minimizando-as. Como disse, essa estratégia discursiva, até certo ponto complexa, vai se repetir inúmeras vezes no discurso presidencial ao longo da crise, ora enfatizando uma determinada forma de construção simbólica, ora outra.
Afinal, como diz o discurso, o presidente teria uma história pessoal ligada à ética, estaria tomando todas as providências necessárias, puniria os envolvidos e, acima de tudo, estava construindo um grande projeto de transformação social e econômica para o país. Nesse momento, o risco é de ocorrer um "deslocamento", uma dissimulação, onde o enaltecimento das mudanças sociais e econômicas é colocado no lugar das denúncias, minimizando-as. Como disse, essa estratégia discursiva, até certo ponto complexa, vai se repetir inúmeras vezes no discurso presidencial ao longo da crise, ora enfatizando uma determinada forma de construção simbólica, ora outra.
O jornal Folha de S. Paulo, por sua vez, através de seu editorial[2], reconheceu a importância do discurso presidencial, embora feito de forma tardia. O jornal enaltece a ligação que Lula faz da crise a um sistema político que exige aperfeiçoamento, mas faz um alerta.
Resta saber se as palavras do presidente, que prometeu levar as investigações "até às últimas conseqüências", encontrarão eco em sua base parlamentar, até há pouco pressionada a "matar" a CPI dos Correios. A pergunta é se a reviravolta do governo, forçada pelo agravamento do ambiente político, corresponderá a um compromisso real com o esclarecimento dos fatos ou apenas a uma dissimulação com vistas a administrar a crise e salvar as aparências... O país está cansado dessa crônica combinação de corrupção com tergiversações, promessas vazias e inquéritos que não resultam em nada... É preciso, portanto, que se realize uma investigação criteriosa, ampla e profunda. É verdade que existe a possibilidade de a CPI ser transformada em palanque eleitoral. Não há, porém, outra alternativa senão correr esse risco.
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Essa estratégia maior tem passos mais específicos e um deles é a abertura de vagas em cargos nas estatais, o que leva a uma nova conversa com os aliados. Esta é uma medida que visa estreitar as ações com a base aliada, outra é mais interna e visa o afastamento de Delúbio em relação ao partido.
Enquanto isso, e acreditando poder fazer frente à crise o presidente ainda se vê diante de ameaças por parte de Roberto Jefferson. Ele se sente perseguido pelo próprio partido e ameaçado de cassação, e promete fazer mais denúncias, e chega a citar o Ministro José Dirceu como um alvo. Neste momento, sabendo que o único que pode ajudá-lo é o próprio presidente Lula, Jefferson diz sentir repulsa pelo PT, mas apreço pelo presidente.
Por seu lado, o PT resiste ao sacrifício de Delúbio Soares, seu tesoureiro. Dirceu seria um dos mais interessados em sua saída, mas Genoíno e a Executiva do partido teriam resistido. Delúbio é visto como homem de confiança e as denúncias de Jefferson seriam falsas. O PT, em boa parte, decide apoiar a CPI numa tentativa de salvar o patrimônio ético do partido. Trata-se de uma estratégia discursiva muito interessante. De um lado, o presidente Lula se afasta do PT, e de outro o PT passa a brigar fortemente por sua sobrevivência. O apoio à CPI veio em cima da hora. Ela será instalada neste dia.
Instalada a CPI o foco principal de disputa passa a ser o controle sobre sua presidência e sobre sua relatoria. Mas, além desta questão, existe o problema do "foco" da investigação, e também o fato de o Senado pressionar para criar uma "CPI do Mensalão" para investigar as denúncias contra a Câmara. Seria uma espécie de "trunfo" para fazer o governo não emperrar a CPI dos Correios.
Paralelamente, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo de cassação de mandato contra Roberto Jefferson por quebra de decoro parlamentar. Neste momento, pressionado, o deputado se encarrega de espalhar que ainda "tem muito o que falar". Certamente, nesta conjuntura, o que se observa claramente é que o deputado Roberto Jefferson e Delúbio Soares são os nomes que vão sendo colocados ao "sacrifício" público.
Paralelamente, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo de cassação de mandato contra Roberto Jefferson por quebra de decoro parlamentar. Neste momento, pressionado, o deputado se encarrega de espalhar que ainda "tem muito o que falar". Certamente, nesta conjuntura, o que se observa claramente é que o deputado Roberto Jefferson e Delúbio Soares são os nomes que vão sendo colocados ao "sacrifício" público.
Como não poderia deixar de ser, em meio a toda crise política sempre surgem vozes em prol de uma reforma política. Dessa vez, foi o próprio presidente Lula quem tomou a iniciativa. É o reconhecimento de que existe a necessidade de mudanças institucionais e nas regras do jogo e o presidente cobra que o Congresso discuta o assunto[3]. Com isso, o presidente espera mostrar que está "acima" da crise política, que ela não lhe diz respeito e que, enquanto chefe do Executivo, tomará a iniciativa de propor ao Congresso a discussão do assunto.
Nós sabemos que todo progresso de uma sociedade é condicionado – ou se faz acompanhar – pelo aprimoramento de suas instituições, em especial das instituições que sustentam os Poderes da República (...) No que compete ao governo federal, determinei hoje ao Ministro da Justiça que coordene uma ação ... no sentido de elaborar, no máximo em 45 dias, um relatório sobre a reforma política ... Certamente, ao longo da História do Brasil, senadores e deputados, ao longo de anos e, porque não dizer, ao longo de décadas, produziram propostas, partidos produziram propostas, universidades produziram propostas, movimentos sociais produziram propostas. É de se perguntar: por que não anda, se a grande maioria perguntada é favorável à reforma política?
Trata-se de um discurso no qual o presidente tenta um descolamento total em relação ao problema utilizando-se da seguinte estratégia de construção simbólica: a "racionalização", ou seja, através de uma cadeia de raciocínio lógico (se a história mostra que as instituições são alvo de corrupção e existem inúmeras propostas de mudança por que não se implementa a reforma política?) o presidente enfatiza que sua parte já foi feita (mandou elaborar uma proposta) e com isso mostra-se digno de apoio.
Entretanto, 48 horas depois, o governo desistiu do empreendimento, pois sua iniciativa foi interpretada como uma "interferência" no Congresso, uma espécie de tentativa de localizar a crise no âmbito exclusivo do Congresso.
A disputa pelo controle da CPI vai se tornando acirrada. E, já na sua primeira sessão, dia 09/06, houve impasse na indicação dos nomes para a presidência e relatoria. Ganhou-se, então, mais alguns dias de discussão. Enquanto isso, a CCJ da Câmara aprovou a restrição das investigações ao caso dos Correios. A oposição "grita" pela ampliação das investigações para o mensalão, mas o governo responde com a ameaça de investigar a suposta compra de votos quando da aprovação da emenda à reeleição de Fernando Henrique Cardoso, bem como a gestão dos Correios nos governos passados. Lula, observando tudo a certa "distância", manda um recado para a oposição[4].
Nós estamos aqui inaugurando, eu diria, um novo tempo no Brasil. Houve um tempo, e não faz muito tempo ... que a nossa indústria naval foi destruída em nome da modernidade, houve um tempo em que a indústria ferroviária brasileira ... foi destruída em nome da modernidade brasileira. Aliás, houve tempo de um pensamento único no Brasil em que a gente não podia nem discordar, porque tudo que era feito já estava escrito e, se tinha dado certo na Inglaterra ... tinha que dar certo no Brasil ... Em nome dessa modernidade, se desmontou o Estado brasileiro, se desmontou parte do parque industrial brasileiro e eu estou aqui, hoje, participando da inauguração de uma plataforma...
Neste discurso, o presidente reforça o modo de operação de "legitimação" com a ideia de estar inaugurando um "novo tempo para o Brasil" já que se fundamenta na estratégia da "diferenciação" ao apontar governos passados como os responsáveis por certa "destruição" do parque industrial brasileiro.
O presidente ainda não acusa diretamente a oposição nem seus governos passados, como Fernando Henrique, mas o faz indiretamente, procurando diferenciar-se para, justamente, obter maior legitimidade.
O presidente ainda não acusa diretamente a oposição nem seus governos passados, como Fernando Henrique, mas o faz indiretamente, procurando diferenciar-se para, justamente, obter maior legitimidade.
Por sua vez, Palocci, Ministro da Fazenda, sempre visto a partir de um razoável "consenso", faz duras críticas à crise política pelos seus possíveis efeitos desastrosos sobre o crescimento econômico. esse tipo de alegação, mais à frente, iria ter uma importância decisiva para o "fim da crise" do Mensalão.
Ainda mais. Reforçando o discurso de que o governo efetivamente tem um compromisso com a transparência, alguns membros do 1º escalão falam abertamente que não há mais porque esperar que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, sejam afastados por estarem sendo investigados pelo STF por, respectivamente, sonegação fiscal e evasão de divisas, e suspeita de tomada de empréstimo irregular junto ao Banco da Amazônia.
Numa síntese dos caminhos percorridos neste momento podemos montar o seguinte esquema:
Ainda mais. Reforçando o discurso de que o governo efetivamente tem um compromisso com a transparência, alguns membros do 1º escalão falam abertamente que não há mais porque esperar que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, sejam afastados por estarem sendo investigados pelo STF por, respectivamente, sonegação fiscal e evasão de divisas, e suspeita de tomada de empréstimo irregular junto ao Banco da Amazônia.
Numa síntese dos caminhos percorridos neste momento podemos montar o seguinte esquema:
REFORÇO DA ALEGAÇÃO INICIAL
A entrevista de Roberto Jefferson à Folha cria um clima de "inevitabilidade" para a CPI.
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REPERCUSSÃO IMEDIATA (Governistas)
Com as denúncias de corrupção para a formação de uma base aliada, o nome do presidente vai para o centro das discussões e a estratégia discursiva dominante passa a ser a de descolar o presidente não só dos problemas que envolvem a base aliada como também do próprio PT. Um exemplo estaria na aceitação, pelo presidente, da CPI, seguido da afirmação de que "não tem nada a ver com isso e quem errou que pague".
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NOVA ESTRATÉGIA DISCURSIVA DE NEGAÇÃO
Não havendo mais como "matar" a CPI, caberá ao PT, cada vez, "se explicar". Nesse contexto, Lula está fora de qualquer discussão e os holofotes se voltam para o interior do partido, especialmente para Delúbio Soares que, dá sua primeira entrevista (na sede do partido) e mostra-se disposto a abrir seu sigilo bancário, além de dizer-se vítima de chantagem política, junto com o partido.
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O "RECUO" DA OPOSIÇÃO
Percebendo os riscos de uma situação crítica que chegou muito perto da instabilidade institucional, vários representantes da oposição, especialmente do PSDB, sem perder o ímpeto de avançar na CPI, pedem moderação no que diz respeito principalmente às questões ligadas a um possível impeachment. Por outro lado, isso poderia levar a questão para o colo de Lula de uma forma que ele é que passaria a ser avaliado pela população e não mais seu governo ou o PT, e isso seria uma situação absolutamente imprevisível.
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[1] Discurso do Presidente da República na abertura do 4º Fórum Global de Combate à Corrupção, 07/06/2005, disponível em: http://www.info.planalto.gov.br/
[2] "Das palavras à prática", 09/06/05, disponível: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0906200501.htm
[3] Discurso do Presidente da República na cerimônia de assinatura dos atos de nomeação dos integrantes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, Brasília, 08/06/2005, disponível em http://www.info.planalto.gov.br/
[4] Discurso do Presidente da República na cerimônia de conclusão da obra de conversão da unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência FPSO P-47, Rio de Janeiro, 09/06/2005, disponível em: http://www.info.planalto.gov.br/
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