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sexta-feira, 24 de maio de 2013

O Escândalo do Mensalão III - A entrevista de Roberto Jefferson e o início do Escândalo "propriamente dito" - A CPI avança e Lula se "descola" do PT (dias 06 a 09.06.2005)


Como foi visto no último post, no dia 06/06 o jornal Folha de S. Paulo tráz uma entrevista com o deputado Roberto Jefferson. A manchete de capa é considerada uma bomba: "PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson"

Neste momento entramos naquela fase que John Thompson, estudioso das relações entre a mídia e a política, chama de "escândalo propriamente dito". Daqui, continuamos a tentativa de reconstrução dos caminhos percorridos pela narrativa, em uma busca pelo embate entre as formas simbólicas presentes na discursividade dos editoriais da Folha de S. Paulo e nas falas do Presidente da República.

Num primeiro momento apontaremos a entrevista inicial do Deputado Roberto Jefferson ao jornal Folha de S. Paulo, a primeira de outras entrevistas, todas de impacto político e simbólico considerável. É com esta sua primeira entrevista que o que era uma "denúncia" começa a se transformar em "escândalo" nas páginas dos jornais e noticiários.

A partir daí a disputa política e simbólica seria aguerrida e com consequências políticas (renúncias, cassações, investigações) e simbólicas (perda de popularidade do presidente, troca de ofensas) incontestáveis, até que, viesse a diminuir seu ritmo ao ponto de não mais gerar tais impactos.

É o que veremos a seguir.

Como foi dito, a entrevista de Roberto Jefferson praticamente torna inevitável a CPI. A crise política se torna um fato significativo e a maior preocupação do governo deixa de ser com a retirada de assinaturas e passa, gradativamente, a ser a de "matar" a CPI juridicamente. O governo passa a uma posição claramente defensiva diante das denúncias e cobranças que surgem na mídia. Utilizamos, portanto, a entrevista de Roberto Jefferson à Folha de S. Paulo, cujo conteúdo foi duríssimo para o governo, como um marco para encerrar a fase de pré-escândalo e dar início à fase de disputa simbólica propriamente dita.

Em síntese, na entrevista, o deputado Roberto Jefferson disse que na base dos problemas que o governo enfrenta está o que ele denominou "mensalão", ou seja, uma mesada de R$ 30 mil distribuída a aliados na Câmara dos Deputados pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A prática teria durado até o início do ano de 2005 e muito da insatisfação da bancada aliada neste primeiro semestre teria sido porque a "fonte secou". Jefferson ainda teria dito do alerta que fez ao ministro José Dirceu e ao presidente Lula meses trás.

Para o jornal duas questões centrais emergem: Lula sabia do "esquema"? E o que fez? O fato é que o presidente Lula, definitivamente, foi trazido para o centro do debate. As "crises" se misturam nesse momento. A crise que o governo vinha enfrentando com a base aliada desde a derrota para Severino Cavalcanti explica boa parte da crise que o governo enfrenta em tentar abafar a CPI, justamente por ter "secado a fonte". Esse é o recado dado por Roberto Jefferson e que colocou o presidente Lula no centro das atenções, pois surgem evidencias de corrupção envolvendo membros da base governista.

Isto certamente fez com o presidente Lula acelerasse a chamada "agenda positiva" contra a crise, que envolveu encontros com os jogadores Ronaldo e Ronaldinho Gaúcho, distribuição, em São Paulo, de cartões do Bolsa-Família, lançamento de programa da CEF para trabalhadores de baixa renda, e participação na abertura do fórum de combate à corrupção.

No dia seguinte, o título de capa é "Lula confirma que recebeu denúncia". Coube ao ministro Aldo Rebelo falar sobre o assunto. Ele diz que o presidente sabia, desde de março, das denúncias, num encontro que teve com Jefferson. No momento, Jefferson, segundo Aldo, teria feito apenas um comentário genérico, hipotético, de pagamento a parlamentares de outro partido. Nada que envolvesse o governo.

É a partir desse momento que se torna imprescindível para o presidente "descolar-se" não só da base aliada como do seu próprio partido, o PT. Se o presidente Lula já vinha sendo "chamado" ao centro das discussões agora ele passará a se ver ainda mais sozinho, pois o PT estará sendo cada vez mais envolvido no escândalo. Mais do que nunca, a estratégia principal passa a ser preservar o presidente Lula, ainda que só ele mesmo. O senador Aloizio Mercadante também vai endossar o que foi dito por Aldo Rebelo, ou seja, o presidente soube, mas tudo o que chegava tinha um tom de boato, como fazer algo então?

A nova estratégia, como foi dito, parecia garantir mais sobrevida ao presidente, mas dessa vez, ela estava ficando ainda mais sozinho, pois o PT passou a ser alvo direto de acusações. Num primeiro momento, a direção do PT tenta blindar seu tesoureiro (Delúbio Soares) e fazer defesas do partido enquanto instituição.

José Genoíno, presidente do partido, nega veementemente a existência do mensalão e mantém sua posição com relação à falta de necessidade da CPI. Mas, algo muda no discurso. Jefferson passa a ser duramente criticado, mas não o PTB. A estratégia é manter os parlamentares do partido por "perto", pois ainda se tenta extinguir a CPI, embora, para muitos, a CPI já seja um fato consumado.

Não há dúvida alguma que a entrevista de Roberto Jefferson colocou mais combustível numa crise onde o governo tinha esperanças de controle. Vem do deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido acusado por Jefferson de receber o mensalão, um novo ingrediente que irá compor a contra-alegação do governo: Roberto Jefferson estaria fazendo chantagem ao presidente Lula.

A crise ficou tão aguda que até mesmo os setores da oposição, e que vão disputar a eleição em 2006, decidiram colocar um "freio". A ordem é não falar em impeachment e não criar situações "incendiárias". Segundo o jornal, tal seria a posição de Fernando Henrique, José Serra e Geraldo Alckmin. Aécio ainda chega a dizer que o presidente Lula tem não só a confiança da população, mas crédito para solucionar a crise. Isso, entretanto, não significou a atenuação das críticas ao governo e à necessidade da CPI. A oposição mostrava que não estava sendo "golpista", nem irresponsável, embora para alguns críticos, à época, isso não fosse o papel principal da oposição.

No dia seguinte, 08/06, a Folha de S. Paulo trás como título que "Governo aceita CPI e muda estatais". Antes de tudo é interessante observar o discurso do presidente Lula na abertura do fórum contra a corrupção iniciado no dia anterior. Trata-se de um discurso integralmente voltado para a exaltação do compromisso do governo com o combate à corrupção no Brasil, suas ações principalmente. As operações da Polícia Federal são muito destacadas.
Nosso governo está firmemente empenhado no combate e no mau uso dos recursos públicos e ao crime organizado. Transformamos a luta contra a corrupção numa atividade permanente ampla e que vai se intensificar cada vez mais (...) estamos tomando as medidas preventivas, fechando o cerco, apurando toda e qualquer denúncia, envolva quem envolver. A população, no nosso governo, tem tomado conhecimento, pelos meios de comunicação, de muitas notícias de corrupção. Esse trabalho da imprensa é meritório e indispensável... O que tem aumentado, no Brasil, não é a corrupção, mas o constante combate que o governo faz à corrupção... Estamos conduzindo um grande projeto de transformação social que assegurará um longo ciclo de desenvolvimento sustentável, ampliando nossas fronteiras sociais, aprofundando a democracia e garantindo um novo lugar para o Brasil no mundo. Tenho, ademais, uma biografia a preservar, um patrimônio moral, uma história de décadas em defesa da ética na política. Por isso, não iremos acobertar ninguém, seja quem seja que esteja envolvido (...) Digo que cortaremos na própria carne, se necessário (...) Estamos perto de acabar a corrupção? Certamente que não, porque ela é uma coisa crônica, ela está incrustada, muitas vezes, na alma (...) na impunidade que os corruptos sempre tiveram, na história deste país[1].
Trata-se de um discurso complexo, e que iria se repetir em inúmeras outras oportunidades. Ao mesmo tempo em que usa o recurso à "naturalização" da corrupção para justificar as atuais denúncias contra o governo, o presidente Lula não "eternaliza" essa situação, pois faz um apelo de "racionalização", de legalidade das regras e das instituições que devem ser respeitadas e, também apela a um fundamento "carismático" visando uma "universalização" em torno de seu nome.

Afinal, como diz o discurso, o presidente teria uma história pessoal ligada à ética, estaria tomando todas as providências necessárias, puniria os envolvidos e, acima de tudo, estava construindo um grande projeto de transformação social e econômica para o país. Nesse momento, o risco é de ocorrer um "deslocamento", uma dissimulação, onde o enaltecimento das mudanças sociais e econômicas é colocado no lugar das denúncias, minimizando-as. Como disse, essa estratégia discursiva, até certo ponto complexa, vai se repetir inúmeras vezes no discurso presidencial ao longo da crise, ora enfatizando uma determinada forma de construção simbólica, ora outra.

O jornal Folha de S. Paulo, por sua vez, através de seu editorial[2], reconheceu a importância do discurso presidencial, embora feito de forma tardia. O jornal enaltece a ligação que Lula faz da crise a um sistema político que exige aperfeiçoamento, mas faz um alerta.
Resta saber se as palavras do presidente, que prometeu levar as investigações "até às últimas conseqüências", encontrarão eco em sua base parlamentar, até há pouco pressionada a "matar" a CPI dos Correios. A pergunta é se a reviravolta do governo, forçada pelo agravamento do ambiente político, corresponderá a um compromisso real com o esclarecimento dos fatos ou apenas a uma dissimulação com vistas a administrar a crise e salvar as aparências... O país está cansado dessa crônica combinação de corrupção com tergiversações, promessas vazias e inquéritos que não resultam em nada... É preciso, portanto, que se realize uma investigação criteriosa, ampla e profunda. É verdade que existe a possibilidade de a CPI ser transformada em palanque eleitoral. Não há, porém, outra alternativa senão correr esse risco.
O jornal parece não duvidar das intenções do presidente, mas aponta justamente para aquele ponto mais frágil do discurso presidencial: o risco de uma dissimulação, e pede ao governo que, efetivamente, corra o risco, mas mantenha o espírito público. De qualquer forma, fica claro que o governo decidiu reagir, e de uma forma que coloca frente a frente o presidente Lula e o próprio partido. É um passo decisivo para o presidente conseguir se descolar e evitar que a crise o incomode.

Essa estratégia maior tem passos mais específicos e um deles é a abertura de vagas em cargos nas estatais, o que leva a uma nova conversa com os aliados. Esta é uma medida que visa estreitar as ações com a base aliada, outra é mais interna e visa o afastamento de Delúbio em relação ao partido.

Enquanto isso, e acreditando poder fazer frente à crise o presidente ainda se vê diante de ameaças por parte de Roberto Jefferson. Ele se sente perseguido pelo próprio partido e ameaçado de cassação, e promete fazer mais denúncias, e chega a citar o Ministro José Dirceu como um alvo. Neste momento, sabendo que o único que pode ajudá-lo é o próprio presidente Lula, Jefferson diz sentir repulsa pelo PT, mas apreço pelo presidente.

Por seu lado, o PT resiste ao sacrifício de Delúbio Soares, seu tesoureiro. Dirceu seria um dos mais interessados em sua saída, mas Genoíno e a Executiva do partido teriam resistido. Delúbio é visto como homem de confiança e as denúncias de Jefferson seriam falsas. O PT, em boa parte, decide apoiar a CPI numa tentativa de salvar o patrimônio ético do partido. Trata-se de uma estratégia discursiva muito interessante. De um lado, o presidente Lula se afasta do PT, e de outro o PT passa a brigar fortemente por sua sobrevivência. O apoio à CPI veio em cima da hora. Ela será instalada neste dia.

Instalada a CPI o foco principal de disputa passa a ser o controle sobre sua presidência e sobre sua relatoria. Mas, além desta questão, existe o problema do "foco" da investigação, e também o fato de o Senado pressionar para criar uma "CPI do Mensalão" para investigar as denúncias contra a Câmara. Seria uma espécie de "trunfo" para fazer o governo não emperrar a CPI dos Correios.

Paralelamente, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo de cassação de mandato contra Roberto Jefferson por quebra de decoro parlamentar. Neste momento, pressionado, o deputado se encarrega de espalhar que ainda "tem muito o que falar". Certamente, nesta conjuntura, o que se observa claramente é que o deputado Roberto Jefferson e Delúbio Soares são os nomes que vão sendo colocados ao "sacrifício" público.

Como não poderia deixar de ser, em meio a toda crise política sempre surgem vozes em prol de uma reforma política. Dessa vez, foi o próprio presidente Lula quem tomou a iniciativa. É o reconhecimento de que existe a necessidade de mudanças institucionais e nas regras do jogo e o presidente cobra que o Congresso discuta o assunto[3]. Com isso, o presidente espera mostrar que está "acima" da crise política, que ela não lhe diz respeito e que, enquanto chefe do Executivo, tomará a iniciativa de propor ao Congresso a discussão do assunto.
Nós sabemos que todo progresso de uma sociedade é condicionado – ou se faz acompanhar – pelo aprimoramento de suas instituições, em especial das instituições que sustentam os Poderes da República (...) No que compete ao governo federal, determinei hoje ao Ministro da Justiça que coordene uma ação ... no sentido de elaborar, no máximo em 45 dias, um relatório sobre a reforma política ... Certamente, ao longo da História do Brasil, senadores e deputados, ao longo de anos e, porque não dizer, ao longo de décadas, produziram propostas, partidos produziram propostas, universidades produziram propostas, movimentos sociais produziram propostas. É de se perguntar: por que não anda, se a grande maioria perguntada é favorável à reforma política?
Trata-se de um discurso no qual o presidente tenta um descolamento total em relação ao problema utilizando-se da seguinte estratégia de construção simbólica: a "racionalização", ou seja, através de uma cadeia de raciocínio lógico (se a história mostra que as instituições são alvo de corrupção e existem inúmeras propostas de mudança por que não se implementa a reforma política?) o presidente enfatiza que sua parte já foi feita (mandou elaborar uma proposta) e com isso mostra-se digno de apoio.

Entretanto, 48 horas depois, o governo desistiu do empreendimento, pois sua iniciativa foi interpretada como uma "interferência" no Congresso, uma espécie de tentativa de localizar a crise no âmbito exclusivo do Congresso.

A disputa pelo controle da CPI vai se tornando acirrada. E, já na sua primeira sessão, dia 09/06, houve impasse na indicação dos nomes para a presidência e relatoria. Ganhou-se, então, mais alguns dias de discussão. Enquanto isso, a CCJ da Câmara aprovou a restrição das investigações ao caso dos Correios. A oposição "grita" pela ampliação das investigações para o mensalão, mas o governo responde com a ameaça de investigar a suposta compra de votos quando da aprovação da emenda à reeleição de Fernando Henrique Cardoso, bem como a gestão dos Correios nos governos passados. Lula, observando tudo a certa "distância", manda um recado para a oposição[4].
Nós estamos aqui inaugurando, eu diria, um novo tempo no Brasil. Houve um tempo, e não faz muito tempo ... que a nossa indústria naval foi destruída em nome da modernidade, houve um tempo em que a indústria ferroviária brasileira ... foi destruída em nome da modernidade brasileira. Aliás, houve tempo de um pensamento único no Brasil em que a gente não podia nem discordar, porque tudo que era feito já estava escrito e, se tinha dado certo na Inglaterra ... tinha que dar certo no Brasil ... Em nome dessa modernidade, se desmontou o Estado brasileiro, se desmontou parte do parque industrial brasileiro e eu estou aqui, hoje, participando da inauguração de uma plataforma...
Neste discurso, o presidente reforça o modo de operação de "legitimação" com a ideia de estar inaugurando um "novo tempo para o Brasil" já que se fundamenta na estratégia da "diferenciação" ao apontar governos passados como os responsáveis por certa "destruição" do parque industrial brasileiro.

O presidente ainda não acusa diretamente a oposição nem seus governos passados, como Fernando Henrique, mas o faz indiretamente, procurando diferenciar-se para, justamente, obter maior legitimidade.

Por sua vez, Palocci, Ministro da Fazenda, sempre visto a partir de um razoável "consenso", faz duras críticas à crise política pelos seus possíveis efeitos desastrosos sobre o crescimento econômico.  esse tipo de alegação, mais à frente, iria ter uma importância decisiva para o "fim da crise" do Mensalão.

Ainda mais. Reforçando o discurso de que o governo efetivamente tem um compromisso com a transparência, alguns membros do 1º escalão falam abertamente que não há mais porque esperar que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, sejam afastados por estarem sendo investigados pelo STF por, respectivamente, sonegação fiscal e evasão de divisas, e suspeita de tomada de empréstimo irregular junto ao Banco da Amazônia.

Numa síntese dos caminhos percorridos neste momento podemos montar o seguinte esquema:

                            REFORÇO DA ALEGAÇÃO INICIAL
A entrevista de Roberto Jefferson à Folha cria um clima de "inevitabilidade" para a CPI.
REPERCUSSÃO IMEDIATA (Governistas)
Com as denúncias de corrupção para a formação de uma base aliada, o nome do presidente vai para o centro das discussões e a estratégia discursiva dominante passa a ser a de descolar o presidente não só dos problemas que envolvem a  base aliada como também do próprio PT. Um exemplo estaria na aceitação, pelo presidente, da CPI, seguido da afirmação de que "não tem nada a ver com isso e quem errou que pague".
NOVA ESTRATÉGIA DISCURSIVA DE NEGAÇÃO
Não havendo mais como "matar" a CPI, caberá ao PT, cada vez, "se explicar". Nesse contexto, Lula está fora de qualquer discussão e os holofotes se voltam para o interior do partido, especialmente para Delúbio Soares que, dá sua primeira entrevista (na sede do partido) e mostra-se disposto a abrir seu sigilo bancário, além de dizer-se vítima de chantagem política, junto com o partido.
O "RECUO" DA OPOSIÇÃO
Percebendo os riscos de uma situação crítica que chegou muito perto da instabilidade institucional, vários representantes da oposição, especialmente do PSDB, sem perder o ímpeto de avançar na CPI, pedem moderação no que diz respeito principalmente às questões ligadas a um possível impeachment. Por outro lado, isso poderia levar a questão para o colo de Lula de uma forma que ele é que passaria a ser avaliado pela população e não mais seu governo ou o PT, e isso seria uma situação absolutamente imprevisível.

...Continua!


[1] Discurso do Presidente da República na abertura do 4º Fórum Global de Combate à Corrupção, 07/06/2005, disponível em: http://www.info.planalto.gov.br/
[2] "Das palavras à prática", 09/06/05, disponível: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0906200501.htm
[3] Discurso do Presidente da República na cerimônia de assinatura dos atos de nomeação dos integrantes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, Brasília, 08/06/2005, disponível em http://www.info.planalto.gov.br/
[4] Discurso do Presidente da República na cerimônia de conclusão da obra de conversão da unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência FPSO P-47, Rio de Janeiro, 09/06/2005, disponível em: http://www.info.planalto.gov.br/

O Escândalo do Mensalão II - A fase de Pré-Escândalo: em meio à criação de uma CPI o presidente Lula diz tratar-se de um "caso isolado" e acusa a oposição de "golpista" (dias 16.05 a 05.06.2005)


No post anterior mostrei a repercussão inicial das notícias acerca de corrupção nos Correios envolvendo o deputado Roberto Jefferson (PTB) e as primeiras reações do PT através de José Genoíno, buscando defender-se de qualquer possibilidade de corrupção. Enquanto isso, a Folha de S. Paulo, objeto de minha investigação, juntamente com os discursos do ex-presidente Lula, apontava para um caminho fortemente investigativo. Como havia dito, ainda no dia 16/05, dois dias depois da revelação feita pela Revista Veja, o jornal tráz em seu título de capa a seguinte afirmação: "No poder, arrecadação do PT cresce".

De alguma forma, a acusação de arrecadação de recursos para o PTB, via corrupção, é potencializada com a reportagem que chama a atenção para o processo de arrecadação de recursos no PT: doações ocultas que somam mais que o dobro das contribuições que são declaradas. Segundo a reportagem, um tipo de doação que "explodiu" no primeiro ano de eleições durante o governo Lula, alcançando cerca de 13 milhões de reais. A reportagem ainda tenta mostrar que esses valores são ainda maiores se contrastados com documentos da tesouraria do partido, principalmente os que transferem os valores para as contas de diretórios e membros.

No mesmo dia o jornal revela que o presidente Lula teria solicitado um inventário de ocupantes de cargos federais com o intuito de melhor organizar essa distribuição para, justamente, poder cobrar lealdade ou punir atos de infidelidade. O intuito, também, é mostrar que Aldo Rebelo está equivocado quando diz que o PT controla a grande maioria das vagas e que a oposição estaria, também, errada quando fala em "aparelhamento" ou "politização" da máquina pública. Estaria em andamento, portanto, uma espécie de tentativa de reorganização do centro político do poder.

Como se já não bastasse essa preocupação com a base parlamentar que se arrasta continuamente desde o início do ano (2005) o governo agora terá que abrir outra frente de preocupação: impedir repercussões negativas pela denúncia do caso envolvendo o PTB, já que o presidente Lula e o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos haviam decidido-se pela abertura de inquérito pela Polícia Federal afastando de imediato os envolvidos, nos Correios. Enquanto isso, no Parlamento, os rumores são no sentido de se ampliar a investigação.

No dia seguinte, 17/05, o título de capa afirma: "Oposição tenta criar CPI sobre os Correios". É uma constatação de como setores do Parlamento mostravam-se indignados com a eclosão da denúncia. Enquanto isso, o PTB pede que o governo Lula se solidarize com Roberto Jefferson, da mesma forma que fez com José Dirceu, anteriormente, quando do caso Waldomiro. O então Ministro da Casa Civil, José Dirceu, por seu lado, em entrevista ao programa Roda Viva, diz não concordar com nenhuma CPI já que as providências foram tomadas com a instauração de inquérito pela PF e com o afastamento dos funcionários envolvidos. Na ocasião, Dirceu afirmou categoricamente não haver fisiologismo no governo, e que este seria um "caso isolado".

Quanto a esse aspecto, é interessante lembrar que o PTB, em 2002, elegeu 26 deputados federais mas, já na posse, em 1º de fevereiro de 2003, contava com 41 deputados e, em junho, estava com 48, numa manobra estimulada pelo governo para diminuir a oposição e reforçar sua base, sem desfigurar o PT. Em outubro de 2004 o PTB já estava com 51 deputados federais. Mas, foi com as "revoltas" da base por maior liberação de recursos que o Executivo passou a considerar seriamente a necessidade de trazer o PMDB para mais perto, principalmente porque as eleições de 2006 estavam se aproximando. 

Dessa forma, o Executivo tinha como estratégia para consolidar sua base parlamentar, manter a integridade de seu partido e estimular as migrações partidárias que tinham como destino partidos menores. Só em casos mais extremos se aproximaria de partidos "nacionais", como no caso do PMDB.

Dessa forma, movimentando-se, fortemente, junto à base aliada, abrindo investigaçãoes nos órgãos federais e defendendo a tese de tratar-se de um "caso isolado", restrito ao Parlamento, o governo Lula e o PT vão construindo um cenário em que não estão envolvidos em abslutamente nada.

A oposição, por seu turno, se movimenta e começa a articular a criação de uma CPI mista, chamada de "CPI da Mesada" (termo originado da arrecadação necessária ao PTB, revelada por Marinho). A tese central da oposição é a de que o episódio não se restringe ao PTB, mas se trata de um escândalo do governo Lula. Temos, então, que, diante do necessário aprofundamento das investigações, uma CPI se torna necessária.

Para os governistas, entretanto, como foi dito, trata-se de um caso isolado. Esta é a contra-alegação principal. E, mais, a Polícia Federal já estaria dando seguimento às investigações necessárias. Roberto Jefferson, inclusive, chega a apresentar uma carta de Maurício Marinho, declarando-se o único culpado por esta "armadilha". Com isso, os principais envolvidos esperavam "acabar com a discussão".

Enquanto isso, na base aliada, a insatisfação continua com a forma com a qual o governo vem tratando Aldo Rebelo (Coordenação Política). É nesse ambiente que o governo tem muito pouca gente falando a seu favor no Congresso. O episódio da revelação de corrupção só parece ter colocado combustível na insatisfação da base aliada, no sentido de obter maior poder de barganha junto ao governo.

No dia seguinte, 18, o jornal anuncia: "Oposição diz já ter nomes para abrir a CPI dos Correios", mas o então Presidente, seguindo na estratégia de desqualificar a criação da CPI, manda um recado de solidariedade a Roberto Jeferson durante o almoço que teve com representantes da base parlamentar: "Zé Múcio, diga ao Roberto Jefferson que sou solidário a ele. Parceria é parceria. Tem de ter solidariedade. O Roberto Jefferson é inocente até prova em contrário. Quem tiver culpa no cartório, que pague" (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1805200502.htm). O presidente Lula esforçava-se para atender publicamente a Roberto Jefferson, assim como fizera com José Dirceu, anteriormente, como Jefferson solicitara.

Mas, a oposição já anunciava ter o número de assinaturas suficiente para abrir a CPI. Nesse momento, se observa que os 13 deputados da ala esquerda do PT, "liderados" por Chico Alencar (PT-RJ), desobedecem a orientação do partido e manifestam a intenção de assinar a lista. Os debates entre oposição e governistas seguem intensos e acalorados. Severino Cavalcanti, que vinha mantendo-se num vai-e-vem com relação a esta questão, após a reunião da base com o governo fixa posição e diz que nenhuma das denúncias tem fundamento. O interessante, no meio disto tudo, é que Jefferson diz assinar a CPI. Está claro que ele quer que o governo se envolva mais no episódio para barrar sua criação, só assim não será visto como culpado, ou estará sozinho.

Ainda no mesmo dia, 18, o jornal trás o primeiro indício de uma ligação do caso com o presidente Lula. Na gravação, Marinho afirmara que a Novadata, empresa de informática, pertencente a Mauro Dutra, amigo de Lula, teria feito acertos com servidores dos Correios para reajustar o contrato em mais R$ 5,5 milhões e ganhar outra licitação. O jornal trás informações de como a empresa teria crescido enormemente durante o governo Lula.

As reações do governo e do PT são destacadas no título de capa do jornal no dia 19: "Planalto e PT ainda tentam evitar CPI". Neste momento, a oposição já dispõe do número necessário de assinaturas e vai dar entrada no requerimento. Entretanto, ainda podem ser retiradas assinaturas até o momento em que ela seja efetivamente instalada quando da leitura do requerimento em sessão conjunta (Câmara e Senado). O jornal define o governo como que "sob pressão" e que estaria em andamento uma "operação abafa CPI". 

Neste momento, porém, além do PDT e do PPS, o PV também anuncia sua saída da base de sustentação política do governo. PC do B e PSB se mantém. Com isso, o governo só consegue a retirada de 5 nomes. Mas, resiste, embora o presidente Lula, questionado pela Folha sobre a criação da CPI, quando da solenidade de comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, em 20 de maio, tenha dito: "Olha para a minha cara pra voce ver se eu estou preocupado com isso"[6]. 

O governo tem poucos dias para tentar a retirada de assinaturas. No próprio PT, por exemplo, já são 19 os que assinaram o documento e, como estratégia, o PT aprova uma resolução no Diretório Nacional contra a CPI e o próprio governo, em viagem marcada para a Coréia do Sul e Japão, leva o mínimo de ministros justamente para compor a tropa para abafar a CPI.

Enquanto isso, atento, às "preocupações" do governo, o PMDB, após uma reunião entre Renan Calheiros, presidente do Senado, e Antonio Palocci, ministro da Fazenda, mostrou-se interessado em ajudar o governo em troca de uma reforma ministerial mais ampla, que incluísse cargos nos Estados. 

A oposição, por seu lado, e já prevendo a ação do governo, vai tentando preparar uma lista extra de assinaturas, ao mesmo tempo em que PSDB e PFL já discutem o controle da relatoria da CPI, mostrando confiança.

No dia seguinte, 23, o título de capa do jornal é: "Contra CPI, Lula amplia investigação". Trata-se da ordem de Lula à que a Polícia Federal abra inquérito para investigar denúncias de corrupção no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Estaria havendo pressão por parte de petebistas, sobre o presidente Lídio Duarte, no sentido de se obter uma mesada de R$ 400 mil. O jornal é claro em enfatizar que se trata de uma estratégia do governo para esvaziar a criação da CPI dos Correios com o evidente empenho na investigação pela Polícia Federal. Para o governo, uma investigação pelo Legislativo só teria sentido no caso de uma falta de empenho investigativo pelo próprio governo. O que antes era visto como um problema do Parlamento, agora é visto como algo que exige investigação, mas uma investigação totalmente controlada pelo Governo Federal. Nada de CPI!

O que temos, portanto, neste primeiro momento, da fase pré-escândalo, é que, de um lado, da oposição, se alega que a denúncia de corrupção é abrangente e exige uma investigação pelo Poder Legislativo e, de outro lado, do Governo, se contra-alega que a denúncia é um fato isolado, aproveitado de forma oportunista pela oposição e que só cabe uma investigação por parte do próprio Poder Executivo, através da Polícia Federal e da figura de seu então diretor-geral, Paulo Lacerda.

Este é o conflito discursivo dominante neste momento, e que se traduz, no cotidiano, numa acirrada disputa, no Congresso Nacional, em torno das assinaturas para a instalação da CPI. Uma tarefa difícil principalmente para o governo pois supostamente haveriam assinaturas mais do que suficientes, inclusive de membros de partidos da base aliada. 

O trabalho e convencimento junto às bases parlamentares se utiliza exatamente daquela estratégia discursiva citada acima, como fica claro nas palavras do líder do governo na Câmara, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, "o governo está investigando, orientando e estimulando a investigação pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União etc. Evidentemente que uma CPI, nestas circunstâncias, é desnecessária" (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2305200504.htm). 

A tarefa, entretanto, é árdua para o governo. O PT, por exemplo, depois da "orientação" aprovada pelo Diretório, passou ao "convencimento" de um a um dos deputados e senadores que estão na lista de assinaturas. Enquanto isso, o presidente Lula viaja à Coréia do Sul levando uma pequena comitiva, justamente para não causar danos à estratégia de convencimento de seus parlamentares.

É nesse contexto que José Genoíno, presidente nacional do PT, fala em "requalificar" a base aliada. Seria uma resposta às sucessivas derrotas do governo no Congresso e uma alternativa para um mínimo de governabilidade. O pano de fundo desta questão, e que ficou evidente nas discussões do Diretório Nacional do partido, é justamente a política de alianças, considerada equivocada, pois atrairia setores tradicionalmente ligados à corrupção, principalmente nos pequenos partidos, tidos de "aluguel".

No dia seguinte, 24, a batalha campal se intensifica. O governo eleva o tom contra a abertura da CPI e, após as fases de "orientação" e de "convencimento" vem a da "retaliação", dirigida a cerca de 100 deputados de partidos governistas que assinaram o requerimento da CPI. Mas, a retaliação trás um elemento discursivo novo: a ameaça de "desestabilização do país", causada por parte de certos aliados. 

Chinaglia denomina de "Cavalo de Tróia" uma base cujos aliados acabam fazendo oposição ao próprio governo. Mas, se a retaliação tem um significado discursivo que é o da desestabilização do país, ela vem também  acompanhada de uma medida concreta: o risco de demissões, perda de cargos e não liberação de verbas orçamentárias.

Para reforçar esta tese do risco de "desestabilização" do país, o ministro da Articulação Política Aldo Rebelo acusaria a oposição de promover um clima semelhante ao de 1954, numa alusão a uma possível tentativa golpista da direita, segundo ele mesmo[7]. No mesmo dia, no Senado, Aloizio Mercadante, em discussão com o senador Antonio Carlos Magalhães, que havia solicitado "autoridade moral" ao governo, o chama de "golpista", reforçando a tese da "desestabilização do país", agora como se fosse um "golpe".

A capa do jornal, no dia 25, dia da possível abertura da CPI, tenta refletir o que seria o "desespero" por parte do governo e tem como título: "Governo tenta última operação anti-CPI". A novidade é que o deputado Roberto Jefferson que vinha solicitando a CPI agora mudara de opinião e retirara seu apoio à investigação, juntamente com toda a bancada do PTB, mas isso parecia surtir pouco efeito no volume de assinaturas. O PTB lança nota e endossa a tese do oportunismo da oposição e da ameaça à desestabilização do país. Sem desistir, o governo ainda aposta na aceleração dos trabalhos de investigação pela Polícia Federal, mas também tenta um adiamento da leitura do requerimento de criação da CPI por pelo menos uma semana, tempo necessário para a retirada de mais assinaturas.

Paralelamente, o governo anuncia a primeira liberação de recursos orçamentários desde o anúncio de cortes em fevereiro deste ano. São cerca de R$ 773 mi, sendo R$ 200 mi voltados para o atendimento a interesses de deputados federais e senadores. E, enquanto isso, Maurício Marinho, em depoimento à Polícia Federal, diz ter sido vítima de uma armadilha e que não há ligação do acontecido com Roberto Jefferson.

Mas, apesar dos esforços governistas o requerimento foi lido e o governo passava a colocar em cena seu plano B, ou seja, a busca do maior controle possível da comissão. A "operação abafa" como denomina o jornal, fracassara. No dia seguinte à votação, no dia 27, o jornal diz em seu título de capa que o "governo culpa PT por criação de CPI". Ainda em viagem, agora no Japão, o presidente Lula teria responsabilizado os parlamentares do PT e do PC do B por manterem suas assinaturas. Nesse momento, as rusgas internas são muito fortes e algumas lideranças prometem não deixar a situação tão simples para os "traidores". Não há mais o que fazer quanto à impedir a instalação da CPI.

No dia seguinte, 28, o jornal anuncia em sua capa que "Para Lula, CPI reflete clima eleitoral". Segundo o jornal, a avaliação teria sido produzida no encontro com Jorge Sampaio, presidente de Portugal, também em Tóquio. Uma vez perdida a oportunidade de barrar regimentalmente a CPI a explicação imediata para o acontecido, passada a "raiva" com os dissidentes, é dar à ele um significado "menor", ou seja, "eleitoreiro". Mais uma vez o presidente Lula muda seu discurso sobre o que estaria acontecendo. Agora, tudo não passa de "interesse eleitoral".

Mas, por enquanto, isto é uma fala quase exclusiva o presidente. O noticiário do dia foi muito mais marcado pelas trocas de acusação entre as lideranças petistas e os "rebeldes". Lula vai chocando-se cada vez mais, e mais forte, não só com os rebeldes, mas com a cúpula do partido, a quem também culpa pela crise política. O passo a seguir, de qualquer forma, tanto para o governo quanto para a oposição, é tratar de assegurar posições decisivas na Comissão. O conflito está aberto.

A questão da CPI, entretanto, ainda não está dada por encerrada para o governo. Ainda há interesse, não mais agora em barrar a CPI, mas em "matá-la", no interior da própria comissão. Neste momento seria oportuno recuperar aquele que talvez tenha sido o primeiro pronunciamento oficial do presidente sobre os rumos da questão, no dia 30/05, no programa quinzenal de rádio "Café com o Presidente", e confrontá-lo com o editorial da Folha de S. Paulo do dia 31/05. No editorial, o jornal enfatiza que o quadro do IRB é sombrio, mas não é novidade nenhuma. Justamente por isso há duas constatações:
A primeira delas, é que o IRB já deveria, há muito tempo, ter sido objeto de reformulações profundas para submetê-lo a um regime de mais transparência. O instituto esteve por ser privatizado, mas, ao final, nada aconteceu. A segunda, diz respeito ao caráter "suprapartidário" do processo de apropriação da estrutura pública por interesses privados e corruptos. [assim] Se hoje é obrigação do governo petista prestar esclarecimentos e tomar as medidas necessárias para enfrentar o problema, não é possível ignorar que há décadas desvios têm sido cometidos sistematicamente, em diversas instituições públicas, em todos os níveis de governo (...). O mais inquietante é que a tendência em curso não desperta otimismo. Ao contrário, pois mesmo um partido, como o PT, que construiu em sua história a imagem de intransigência com a corrupção, parece ir se adaptando rapidamente às regras do jogo[8].
O jornal, ao mesmo tem em que reconhece um caráter histórico da corrupção nas instituições públicas, mostra pessimismo por qualquer esperança de solução já que o próprio PT, que teria construído sua história sobre a bandeira da ética, estaria se adaptando muito rápido às "regras do jogo". Por seu lado, o presidente Lula havia tecido os seguintes comentários no dia anterior:
Voltei [da viagem ao oriente] com mais gás, voltei muito mais otimista, voltei achando que quem estiver torcendo para o fracasso do Brasil vai quebrar a cara. Pode ficar certo que vai quebrar a cara. Não existe espaço para política menor neste país. O Brasil está tendo uma oportunidade histórica e eu quero dar a minha contribuição para que o Brasil se transforme definitivamente numa economia altamente desenvolvida[9].
Duas frases são sintomáticas, nesta fala, do que viria a ser a nova forma de conduta do presidente: "voltei com mais gás, voltei muito mais otimista" e "quem estiver torcendo para o fracasso do Brasil vai quebrar a cara. Pode ficar certo que vai quebrar a cara". O presidente ainda diz que "não existe espaço para política menor neste país". O recado é muito claro: Lula voltou disposto a assumir grande parte deste embate e, é neste sentido que a política deixaria de ser "menor", pois ele traria para si boa parte das causas a serem defendidas. Seria, ao mesmo tempo o escudo do governo e o principal alvo da oposição. O presidente Lula está "entrando em cena".

Mas, como "matar" a CPI? Foi inevitável sua instalação, então, agora, a questão decisiva para o governo passa a ser o confronto aberto com a oposição na tentativa de enfraquecer o objetivo à que a CPI se propõe. Nesse momento, então, o recurso discursivo mais utilizado vai ser o de qualificar os interesses da Comissão como "eleitoreiros", ou seja, de alguma forma, estaria havendo uma "antecipação" da disputa eleitoral de 2006. 

Paralelo a essa "desqualificação" surge a estratégia de mostrar a "inconstitucionalidade" do requerimento que lhe deu a criação. Também vai crescendo, entre os governistas a tese de que o presidente Lula deve "entrar" de forma mais decidida nos debates. Muitos apontam que teria sido assim que Fernando Henrique teria conseguido evitar diversas investigações quando de seu governo.

Nesse momento entra em cena, também, o presidente do Senado, e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, bastaria que o parecer anti-CPI fosse aprovado na Câmara (onde a base do governo é mais forte) para derrubar a comissão. O Senado (onde a base do governo é mais frágil) ficaria fora de cena. De qualquer forma, a votação do recurso se dará na CCJ da Câmara em poucos dias.

O presidente Lula vai, gradativamente, entrando mais forte nos debates. Seu descontentamento com a cúpula do partido já foi apontada. Começa a surgir aquilo que podemos chamar de um "deslocamento" do presidente em relação não só à crise, mas à comissão e ao próprio partido. Trata-se de um momento decisivo em que Lula busca isolar-se dos efeitos negativos que estão sendo produzidos diariamente. 

Interessante notar que na edição do dia 02/06 o jornal trás uma pequena nota onde se teria apurado que José Dirceu teria feito uma forte crítica à condução dos programas sociais do governo. Esse tema viria a se tornar, no futuro, tão decisivo quanto o equilíbrio da economia, para o destino do presidente Lula. Mas, até lá, muita coisa ainda iria acontecer.

É neste contexto, entretanto, de "deslocamento" do presidente Lula, que a oposição aprova no Senado, requerimentos para que o governo seja obrigado a detalhar as despesas feitas com cartões de crédito corporativos. Os requerimentos são de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e trazem o governo, e o presidente Lula, para a linha de frente da discussão. O confronto vai se tornando inevitável, seja para o sucesso da oposição em trazer Lula para o campo de batalha das acusações, seja para os governistas que ganham um aliado de peso na defesa contra as acusações. Lula vai se tornando, gradativamente, peça-chave no futuro de toda esta discussão.

O título de capa de 03/06 vai nessa direção: "Operação abafa da CPI custa R$ 400 mi". De acordo com o jornal, o governo estaria preparando listas de deputados para liberação de emendas orçamentárias utilizando-se de R$ 200 mi já liberados a alguns dias e outros R$ 200 mi de emendas do Ministério da Saúde. Seria uma estratégia que se somaria à da aposta na inconstitucionalidade e que tem como pano de fundo sua desqualificação como eleitoreira. 

A data fatal para a CPI seria o dia 15 de junho, quando se votará o parecer anti-CPI, de Inaldo Leitão (PL-PB), ainda a ser aprovado na CCJ. O deputado Leitão, escolhido para relatar o recurso contra a CPI na CCJ está bem afinado com a tese discursiva dominante. Segundo ele há um "exagero" na criação da CPI e que esta não pode ser um "palanque". Mantém-se, portanto, a tese da contra-alegação por ora dominante: a CPI é desnecessária pelo fato do governo já estar investigando e, mais que isso, é oportunista pois a oposição a está utilizando como palanque, antecipando as eleições de 2006. 

Para reforçar ainda mais esta tese da contra-alegação houve o anúncio da "Operação Curupira" pelos ministros da Justiça (Márcio T. Bastos) e do Meio Ambiente (Marina Silva) com o objetivo de prender uma quadrilha de exploração ilegal de madeira. No discurso de Bastos o reforço da tese: "Estamos trabalhando fortemente, como nunca se trabalhou no Brasil, no combate à corrupção. Nestes dois anos e meio de trabalho no nosso governo já mostramos satisfatoriamente que a bandeira do combate à corrupção está em nossas mãos. O governo do presidente Lula não tolera a corrupção" (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0306200510.htm).

Essa é a espinha dorsal de uma tese discursiva que perduraria por muito tempo. Enquanto isso, no embate direto com o governo e já a algum tempo deixando pra trás a ideia de que se tratou de um caso isolado de corrupção, a Folha de S. Paulo, vai trazendo em suas páginas declarações de representantes da sociedade e de instituições, como um reforço à tese da necessidade da CPI, como é o caso do presidente do STJ, Edson Vidigal, e do presidente da CNBB, D. Geraldo Magela, que afirmou que o governo não deve ter medo da verdade.

O embate discursivo é duro e o governo parece confiante. Mas, as denúncias de corrupção no IRB continuam (a Revista Veja trouxe ainda mais novidades). As denúncias do IRB davam mais munição à oposição. Os líderes do PT reagem com a distribuição de cartilhas no Congresso onde o ex-presidente Fernando Henrique é acusado de ter sido conivente com a corrupção e de estar adotando uma postura "golpista". Definitivamente o embate trouxe o PT e o presidente Lula para a cena central.

Mostrando essa disposição, o jornal trás no seu título de capa de 05/06 a seguinte constatação: "Datafolha mostra que Lula enfrenta 2º turno". Trata-se de uma pesquisa que não só mostra uma conjuntura de fragilidade do presidente, queda na sua popularidade e desejo da população pela CPI, como aponta que seu discurso centrado na ética teria sido atingido. 

O presidente Lula responde com um discurso[10] feito num dos berços de sua vida política, Santo André. Um discurso marcante e emblemático por ali tratar de um tema central para o "erguimento" posterior de Lula, ou seja, a distribuição dos recursos sociais para os setores mais pobres da população. Foi um discurso que resgatou muito da história pessoal de Lula e de suas lutas, e esteve repleto de comparações com os governos anteriores e exaltações de suas realizações atuais.

O presidente parecia claramente estar buscando "fôlego" para iniciar um grande embate. A comparação com o governo anterior, de Fernando Henrique, está somente começando e ganhará, no futuro, tantos na eleição de 2006, como na de 2010, ares de tema central de campanha.

Entretanto, no dia seguinte, 06/06, o deputado Roberto Jefferson, até então um pouco retraído, concede entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S. Paulo, que trás em sua capa o seguinte título que soa como uma bomba: "PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson". A entrevista foi tratada pelo jornal como "gravíssima". Teria início uma fase duríssima em termos de embate simbólico, como veremos no capítulo a seguir.

Para fechar este capítulo, como vemos, então, o desenrolar dos caminhos da trama narrativa nesta fase inicial de pré-escândalo? O esquema abaixo tenta oferecer uma síntese dos caminhos percorridos.

REVELAÇÃO INICIAL (Revista Veja)
Num flagrante rico em detalhes se constata que existe corrupção no governo do Presidente Lula, comandada por Roberto Jefferson, com o intuito, dentre outros, de arrecadar fundos para o PTB.
REPERCUSSÃO IMEDIATA (Folha de S. Paulo)
Diante de indícios e evidências a posição é por investigação aprofundada, alegando-se que não deve tratar-se de um evento ocasional. O jornal entende a necessidade de uma CPI, para a qual a decisão do presidente Lula é fundamental, mas não tão fácil.
ALEGAÇÃO INICIAL (oposição)
Alega-se, de imediato, que não se trata de um caso isolado envolvendo um funcionário dos Correios, ou mesmo o PTB, ou ainda o deputado Roberto Jefferson, mas de algo que envolve o governo como um todo, daí a necessidade de uma CPI.
Incremento da alegação inicial - O nome do presidente  é associado indiretamente ao escândalo quando vem à tona que uma empresa (Novadata) de um amigo seu (Mauro Dutra) é denunciada por obter vantagens ilícitas nos Correios.
NEGAÇÃO INICIAL (governistas)
Para os governistas, o que foi revelado se restringe a um evento localizado e diz respeito ao mau comportamento daquele funcionário. Além disso, todas as providências cabíveis já foram tomadas (afastamento e inquérito da Polícia Federal).
Incremento da negação I - Em discurso na Câmara, 17, Roberto Jefferson apresenta uma carta onde Marinho assume toda a culpa (ingenuidade) pelo escândalo (armadilha), e é aplaudido pelos governistas como numa espécie de "encerramento da questão".
Incremento da negação II - José Dirceu, reagindo contra a oposição, diz que existem 44 pedidos de CPI's na Assembléia paulista e que as tentativas de envolvê-lo em qualquer acusação beiram o "golpismo".
Incremento da negação III - Diante das investigações levadas a cabo pela Polícia Federal e outros órgãos federais, a tentativa de criação de uma CPI significa uma séria ameaça à estabilidade do país, e que teria como objetivo a antecipação das eleições de 2006. Um "oportunismo eleitoral que desestabiliza o país".


...Continua!



[6] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2105200502.htm
[7] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2405200504.htm
[8]  "A corrupção de sempre", 31/05/05, disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3105200501.htm
[9] Programa de rádio "Café com o Presidente", Rádio Nacional, 30/05/2005, disponível em http://www.info.planalto.gov.br/
[10] Discurso do Presidente da República na cerimônia de entrega dos cartões do Programa Bolsa-Família, Santo André-SP, 04/06/2005, disponível em http://www.info.planalto.gov.br/

terça-feira, 14 de maio de 2013

O Escândalo do Mensalão I - A fase de Pré-Escândalo: a repercussão inicial e o tumultuado ambiente entre o Executivo e o Legislativo (dias 14 e 15 de maio)


Já sabemos que o escândalo do mensalão, enquanto escândalo político e midiático foi um evento narrativo prolongado, formado por um conjunto de tramas que vão sendo aprimoradas e revisadas à medida que o acontecimento se desdobra. 

Seguindo a lição de John Thompson, foi uma espécie de história prolongada que apresentou uma narrativa indeterminada, em contínua evolução, vítima de surpresas, onde certezas desapareciam e novas hipóteses surgiam deixando a narrativa ainda mais complexa. 

O objetivo deste capítulo será o de reconstituir essa narrativa prolongada e complexa em sua evolução no tempo, a partir de seus elementos principais, explicitando-se seus desdobramentos, com suas investigações, revelações, alegações e contra-alegações. É nesta reconstituição que poderemos visualizar o embate simbólico presente nesta complexa narrativa que foi o escândalo do mensalão. 

Trata-se, então, de uma reconstituição do "contar a estória" do escândalo do mensalão. Trata-se de trazer à tona os caminhos que a cobertura da Folha de S. Paulo seguiu e através dos quais se deu a luta simbólica. 

Limitaremo-nos, agora, a apresentar aquela que foi a fase inaugural do escândalo político-midiático, a fase do "pré-escândalo", ou seja, o momento compreendido pela revelação do fato e sua repercussão imediata. Vejamos o desenrolar dos fatos. 

Sábado, 14 de maio de 2005, chega às bancas a edição n. 1905 da Revista Veja[1]. Na capa, apenas uma chamada discreta no cabeçalho, mas em seu interior uma longa matéria revelando o que se tornaria a maior crise do governo Lula. 

Segundo a revista, em meados de abril do mesmo ano, dois falsos empresários estiveram no prédio central dos correios, em Brasília. De acordo com a gravação, eles tinham interesse em participar das licitações e queriam conhecer como as coisas "funcionavam" lá por dentro. Foram até Maurício Marinho, chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material, um setor subordinado à Diretoria de Administração, sob o comando de Antonio Osório Batista, ex-deputado do PTB-BA e indicado do Deputado Federal Roberto Jefferson, presidente do PTB. Marinho foi claro com os empresários: o pagamento de propina era necessário para participar dos negócios e o dinheiro ia para o partido, via Roberto Jefferson. 

Ao final, a título de "adiantamento" os empresários ofereceram 3 mil reais e Marinho os aceitou. A fita a que a revista Veja teve acesso tem 1h e 54 min, e lá haviam todos os ingredientes para um bom escândalo. Durante algumas semanas, antes da publicação, a revista em suas investigações confirmou praticamente tudo o que Marinho tinha dito acerca de licitações, promoções, novos diretores, etc., e foi em meio a tudo isto que Marinho alegou problemas no fígado e foi afastado por Osório Batista, antes mesmo da publicização do fato. 

A matéria trazia uma denúncia fortíssima. Eram sete páginas, repletas de tons fortes, com muitas fotos de Marinho e trechos de sua fala. O jornalista dizia logo no início da matéria: 
"O caso que voce vai ler e ver... é um microcosmo da corrupção no Brasil. Dá arrepios pensar que a mesma coisa está ocorrendo agora em milhares de outras repartições, prefeituras, câmaras municipais". 
Um quadro montado pela revista evidenciava que a corrupção não pára na burocracia, e sim avança para a política, ou vice-versa. No mesmo dia, à noite, o Jornal Nacional exibe uma reportagem, com mais de dois minutos, com trechos cedidos pela revista Veja. A repercussão, agora, teria um alcance mais ampliado. 

No dia seguinte, no domingo, dia 15 de maio, a Folha de S. Paulo dedica sua primeira matéria sobre o assunto. Nada intenso, mas já repercutia o fato. É esta reportagem que inaugura o que viria a ser uma das maiores coberturas jornalística de um tema e, o maior escândalo midiático da República recente no Brasil. Vejamos mais em detalhes. 

Então, é através de uma pequena matéria escrita pela sucursal de Brasília que o jornal repercute o que havia sido revelado e noticiado, respectivamente, pela Veja e pelo Jornal Nacional. A Folha de S. Paulo[2] se limita a relatar o fato trazido à tona. Interessante que neste texto condensado apresentado pelo jornal o nome do PTB aparece seis vezes e o de seu presidente, Roberto Jefferson, outras cinco vezes. Estava muito claro que se havia algo a ser investigado no centro estava o PTB e, principalmente, seu presidente Roberto Jefferson. 

De informação nova, o que a matéria traz é um comentário de José Genoíno, então presidente do PT, referindo-se às acusações: 
"essas coisas não acontecem com o PT. Quando acontece, a gente não encobre nada. Quem colocou o [Cláudio] Fonteles na Procuradoria foi o PT, e ele não engaveta nada. Ao contrário de governos passados, especialmente o PSDB". 
Uma frase que não nega diretamente a denúncia, mas que tenta preservar o PT de qualquer envolvimento. 

Mas, nesta curta frase, José Genoíno se utiliza de algumas estratégias de construção de sentido como a "diferenciação" e o "expurgo do outro" e acaba, então, colocando em prática um modo de operação de sentido chamado de "fragmentação". 

Ou seja, ele enfatiza uma diferença que seria peculiar ao PT, no caso a ausência de conivência com a corrupção, e, em seguida, nomeia claramente o "outro" que é seu inimigo, no caso, o PSDB. É assim que José Genoíno tem o intuito, com a frase, de reforçar a diferenciação do PT como partido, como também já apontar para o expurgo do PSDB, o "outro", o adversário, o natural inimigo. 

São estratégias que tentam obter a desejada sustentação simbólica apostando ainda mais na fragmentação e na disputa política e partidária. Aliás, sempre um bom modo de desqualificar, logo no início, uma possível acusação. 

Certamente, foi uma estratégia com alto potencial de risco, pois desqualifica a critica, nomeia um adversário e não deixa espaço para uma eventual demonstração de humildade e interesse republicano de investigação. Foi uma resposta que se resumiu à questão estritamente política, dentro do núcleo duro do campo do "jogo político". 

A cobertura política do jornal, neste dia, entretanto, como não poderia ser diferente, ainda é dominada por outro tema, o do choque entre o Executivo e o Legislativo. Tema no qual uma das figuras centrais é o presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, que vem mantendo um vai-e-vem em seu apoio ao governo, sempre condicionado a algum benefício político. Um exemplo está na notícia de que, logo após Lula ter negado um reajuste salarial para os militares, Severino teria dado uma declaração de apoio aos militares e suas famílias, além de pedir abertamente a saída de Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e dizer que Lula não dá o apoio necessário para que Aldo Rebelo (Coordenação Política) desempenhe seu papel com satisfação. 

Está em jogo, no conflito Executivo–Legislativo, o controle sobre a articulação política da base governista no Congresso. Algo tão decisivo que Lula estaria pensando, segundo o jornal, em devolver as atribuições da Coordenação Política à Casa Civil, de José Dirceu, revertendo o que foi feito na reforma ministerial de janeiro de 2004. Esta solução aparece, na leitura do jornal, como a mais viável, pois Lula estaria com a intenção de demonstrar força na área política para evitar um quadro ainda de maior descontrole da base. 

O jornal também enfatiza as críticas que o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez ao veto de Lula ao reajuste salarial para funcionários do Congresso e do TCU. É bom lembrar que, justamente nesta conjuntura, segundo Renan, estaria falhando o apoio de Lula à derrubada da "verticalização" (repetição, nos Estados, da aliança federal), pois os petistas estariam resistindo. Uma das maiores críticas ao presidente Lula é que ele estaria fazendo um governo solitário, com muito pouco movimento pessoal. Lula estaria inerte e é nessa inércia que a oposição já estaria apostando para 2006. 

Essa crise que afeta o relacionamento entre os dois poderes já vem se arrastando desde, principalmente, a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, no início do ano, e, ainda nesta edição, o jornal trouxe entrevistas com dois cientistas políticos para discutir os riscos desta conjuntura em que o governo está "sob pressão". Trata-se de Fábio Wanderley Reis, professor da UFMG, e de Renato Lessa, professor do Iuperj. 

Entrevistado pelo jornal, Reis[3]diz que não existiria risco institucional de ingovernabilidade e paralisia mais sério. O impacto mesmo seria na aprovação de reformas importantes, até porque a economia vem mantendo seu desempenho satisfatório. O governo estaria tentando evitar ceder demais ao Congresso para não cair em descrédito perante à população, mas não poderia deixar de agir com realismo, diz Reis. Ele ainda nos diz: 
O aspecto mais preocupante da crise nas relações com o Congresso me parece consistir em que ela se associa com o desgaste simbólico não só do governo mas também do próprio Congresso, com a "opinião pública"... apesar de as pesquisas mostrarem ainda grande apoio do eleitorado à figura de Lula, temos a internet cheia de materiais negativos, os colunistas e articulistas da imprensa cada vez mais agressivos, certo ânimo de desmoralização e desqualificação galhofeira. 
Por seu lado, Lessa[4], num tom mais duro, diz que os dois poderes agem de forma "autista e predatória", prisioneiros de uma agenda "medíocre". Fazendo uma forte crítica ao conflito entre os poderes Lessa nos diz: 
Isso vem do padrão que a política brasileira adotou nos últimos 20 anos... significou a captura do Executivo pelo Congresso. Isso que meus colegas chamam de presidencialismo de coalizão, de forma elegante, na verdade é uma prática predatória... uma estratégia de assalto ao Executivo... as relações estão completamente contaminadas. [além do mais] O PT não demonstrou capacidade de operar no Legislativo nesse padrão cultural. 
Apesar das críticas fortes, Lessa nega qualquer possibilidade de conflito institucional mais sério, afinal, diz que não se pode tentar entender a política simplesmente a partir da relação entre esses dois poderes, pois a esquerda estaria domesticada no centro, os militares quietos, e qualquer radicalização seria apenas pontual. 

Mas, de fato, o ambiente estava carregado. E, enquanto isso, o escândalo do mensalão apenas se insinuava nas páginas da Folha de S. Paulo. É neste cenário que a pauta vai, gradativamente, alterando-se. 

A repercussão na segunda-feira é imediata. Qualquer leitura que se faça, ainda que superficial, da matéria da revista Veja, se constata ali um elemento muito importante para que a Folha de S. Paulo decidisse repercutir o fato de forma mais intensa. Existe ali uma revelação, ou alegação, inicial. Qual seja, a de que existem indícios de corrupção no "governo" do presidente Lula. Não se trataria, então, de um caso isolado. 

É desta revelação inicial escandalosa que parte a Folha de S. Paulo. Por exemplo, em seu comentário, Fernando Rodrigues[5] nos diz: 
Corrupção no serviço público não é novidade. Mas, quando uma operação criminosa é bem documentada, como nesse caso dos Correios, o país tem um momento especial. Pode escolher entre dois caminhos. O convencional, limitando a punição ao corrupto mais visível. A outra hipótese é mais dolorosa: faz-se uma ampla investigação para condenar o maior número possível de gente envolvida. Para o bem e para mal, investigação ampla no Brasil depende de CPI. O juiz maior de como proceder nesse episódio dos Correios é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só um sinal verde do Planalto abrirá caminho para uma CPI no Congresso. Não é uma decisão fácil. 
Fernando Rodrigues está especulando sobre uma postura que o governo federal, idealmente, deveria ter. Mas, o apelo é mesmo para a Folha de S. Paulo e a imprensa, de forma geral. E, se ele já antecipa que a decisão de uma CPI no Congresso não será nada fácil, tanto pela disposição dos congressistas quanto do próprio presidente Lula, podemos ler, também, que é nesta "dificuldade" que o jornal terá que atuar. Mas, como atuar? De forma investigativa. 

Poderia dizer que este caráter investigativo é um marco na tradição recente da Folha de S. Paulo, mas, na realidade, quando se fala em "investigação" praticamente se está definindo a posição de um jornal quanto à política. Afinal, não são poucos os teóricos da Comunicação ou jornalistas, que fazem uma associação direta entre jornalismo e democracia, com uma clara função de "mediador social". Isso porque, segundo Medina (2006, p. 30), 
a estrutura política tradicional não dá conta da produção simbólica coletiva. O profissional que dá significados a tudo isso, ao narrar o que se passa à sua volta, não pode se ater às versões dominantes... Seu lugar é, acima de tudo, o da inquietude da viagem: o repórter se empenha no muito perguntar, muito ouvir e observar, muito pesquisar e estudar na batalha conflitiva dos sentidos. Toda a narrativa que se constrói a partir da experiência contemporânea representará simbolicamente um delicado tecido em que as tensões das microestruturas de poder e estruturas intermediárias de decisão procuram de alguma forma fazer valer seus interesses, suas competências e ideologias, sobretudo sua visão de mundo, frente à macroestrutura. 
Realizar esta "inquietude" é a tarefa fundamental do jornalismo "investigativo", ou seja, aquela postura que vai, justamente, em busca do "diferente" da ordem natural das coisas. Como nos diz Silva (2006, p. 55), "em síntese, pode-se dizer que o 'jornalismo da boa notícia' anda a passos de tartaruga, enquanto que o jornalismo denunciativo anda à velocidade de coelho, embora ambos tenham um compromisso com o interesse público". Ainda segundo Silva (2006, p. 59), não se trata, evidentemente, de postura tão simples, pois, na prática, 
Fatos jornalísticos despertam o interesse público, mas esta atenção é fugaz, pois a atenção jornalística logo se desloca para outro "foco de incêndio" noticioso, deixando para trás numerosas denúncias. Essa vertigem processual acaba por funcionar como um beneplácito dos ilícitos, pois nem sempre a imprensa volta à cena das irregularidades para verificar se tiveram consequências legais e administrativas. A denúncia, por si, já representa um tipo de punição, qual seja, a exposição pública e vexaminosa dos "responsáveis" pelas irregularidades. 
São situações que, sem dúvida nenhuma, vão estar evidentes em nossa narrativa mas, não é nosso objetivo avançar mais nesta questão, e sim, tão somente, deixar evidente esta associação muito comum entre jornalismo – investigação – democracia. Uma associação que sempre merecerá cautela e observação sistemática por parte de pesquisadores, pois, como Lima (2006), ao falar do que considera uma das mais curiosas e persistentes contradições do jornalismo político brasileiro, ou seja, a própria reflexão crítica sobre seu papel, e da mídia, como ator político, nos diz: 
Os principais analistas da grande mídia em suas colunas, comentários e livros continuam, apesar de todas as evidências em contrário, insistindo em se considerar como expressão da "opinião pública" – e não só como seus formadores. No entanto, com raríssimas e esporádicas exceções, a ausência da reflexão crítica permanece". Essa seria uma das fortes razões pelas quais não surge um debate mais profundo sobre"o papel da mídia na mídia". Por que essa contradição permanece? 
Isto é algo sobre o que devemos estar permanentemente atentos. Mas, voltando à atenção que o jornal deu à revelação inicial, vemos que o título de capa do dia seguinte, 16/05, dá seguimento à forma como foi entendida pela Folha a revelação da Revista Veja, ou seja, a existência de um esquema de arrecadação de recursos públicos, de forma ilegal, para o PTB, via Roberto Jefferson. Desse modo, o título é uma afirmação: "No poder, arrecadação do PT cresce", é o título de capa. 

... continua




[1]“O homem-chave do PTB”, Revista Veja, edição 1905 – 18 de maio de 2005, acessada em 07/08/10 e disponível em http://www.veja.com.br/acervodigital/home.aspx
[2] “Correios vão apurar caso de corrupção”, Folha de S. Paulo, 15/05/05, acessado em 12/11/10 e disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1505200505.htm
[3] Reis, Fábio W. “Para cientista político não há ameaça de crise institucional”, entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo em 15/05/05 e disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1505200508.htm
[4] Lessa, Renato. “Governo e Congresso têm comportamento autista, afirma Lessa”, entrevista a Rafael Cariello, da Folha de S. Paulo em 15/05/05 e disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1505200509.htm
[5] Rodrigues, Fernando. “Aqui é mais seguro”, comentário na Folha de S. Paulo do dia 16/05/05, acessado em 10/08/10 e disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1605200505.htm